Deputado propõe fim dos feriados no Brasil para aumentar a competitividade econômica
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está mobilizando apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com os feriados no Brasil.…
Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso; veja como votou a bancada do RN
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. Para…
Comissão Especial da Câmara rejeita PEC do voto impresso
Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira…
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.
PEC que torna o estupro imprescritível deve ser votada essa semana no Senado
Nessa semanada o Senado Federal deverá ter como pauta as votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…