Esta política explica como o Portal Extremoz trata dados pessoais de leitores, pessoas que entram em contato e autores cadastrados. Ela apresenta as finalidades do uso, os principais compartilhamentos, os prazos de conservação e os canais para exercer seus direitos.
A responsável pelo site é a EVTE MARKETING LTDA., CNPJ 46.289.446/0001-89, com sede na Rua Doze de Outubro, 396, Vila Santana, Valinhos, São Paulo, CEP 13274-125, Brasil. Para questões de privacidade, o encarregado é Marco Jean de Oliveira Teixeira, pelo e-mail [email protected]. Também recebemos solicitações em [email protected].
O que significa tratar dados pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa identificada ou que possa ser identificada, como nome, e-mail e certos registros de acesso. Coletar, consultar, armazenar, compartilhar e excluir essas informações são formas de tratamento. O titular é a pessoa a quem os dados se referem.
Como controladora, a EVTE define as finalidades e as condições do tratamento realizado sob sua responsabilidade. Prestadores que processam informações conforme suas instruções atuam como operadores. Um serviço externo também pode ser responsável por suas próprias decisões sobre dados; nesse caso, sua política de privacidade precisa ser considerada.
Quais informações entram em cada tipo de uso
Leitura e navegação
O acesso ao site pode gerar registros técnicos, como endereço IP, data e horário, navegador, sistema operacional, página solicitada e endereço de referência. Esses registros apoiam a entrega das páginas, a investigação de falhas e a proteção contra abuso. A localização estimada pelo IP é aproximada e não equivale, por si só, à localização precisa do aparelho.
Quando recursos de análise de audiência estão habilitados e há a autorização exigida, também podem ser tratados dados de navegação, como páginas visitadas e duração das sessões. As informações efetivamente coletadas dependem dos recursos utilizados, das escolhas de privacidade e das permissões do navegador.
Comentários e mensagens
Ao comentar, o leitor fornece o nome ou pseudônimo, o e-mail e o texto que deseja publicar. O endereço de um site pessoal, quando solicitado, é opcional. Nome e comentário podem ficar visíveis; o e-mail informado para identificação e contato não deve ser exposto junto ao comentário.
Dados técnicos, como horário, identificação do navegador e IP, podem ser usados para moderação e prevenção de spam. A política de minimização dos comentários prevê o mascaramento do último octeto em IPv4 e a redução ao prefixo /48 em IPv6. Essa redução de precisão não significa que todos os registros associados se tornem anônimos, nem se confunde com os registros de acesso conservados para outras finalidades.
Os avatares podem ser apresentados com iniciais geradas localmente. Se o recurso externo Gravatar estiver habilitado, sua utilização deve observar as escolhas de privacidade e as condições da Automattic. Uma mensagem enviada por e-mail será utilizada para atender ao assunto informado e, quando necessário, documentar o atendimento.
Cadastro e publicações de autores
O cadastro de autor pode incluir nome completo ou razão social, e-mail, senha, nome de exibição e biografia. A senha deve ser armazenada em formato de hash, e não como texto legível. O nome de exibição e a biografia podem aparecer publicamente nas publicações; o e-mail de acesso não é um campo público por essa razão.
Também são tratados os conteúdos enviados, o histórico de operações e os registros necessários para comprovar a aceitação dos termos: identificação da conta, versões aceitas, data e horário, endereço IP e informações do navegador. Esses registros servem à execução do serviço, à segurança e ao exercício de direitos em eventual controvérsia.
Ao incluir dados de terceiros em uma publicação, o autor deve ter fundamento legítimo para divulgá-los e respeitar os direitos envolvidos. A simples disponibilidade de uma informação na internet não autoriza qualquer forma de reutilização. A pessoa citada pode solicitar análise pelo canal de privacidade ou pela Política de Correções, conforme a natureza do pedido.
Pagamentos e documentos fiscais
Em operações pagas, o processamento pode ocorrer por provedores como PayPal, Stripe ou Mercado Pago, conforme o meio disponibilizado. O portal recebe os dados necessários para reconhecer a transação, como identificador, valor, situação e confirmação de autorização. Os dados completos do cartão e as senhas bancárias não devem ser enviados por e-mail ao portal.
Nome, CPF ou CNPJ e e-mail podem ser solicitados para identificação da contratação e emissão de documentos fiscais. Os dados exigidos pelo próprio provedor de pagamento e seus procedimentos de segurança são explicados na política do serviço escolhido.
Para que usamos os dados e em quais bases legais
O tratamento considera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. A base legal depende da atividade, e o consentimento não é a única hipótese prevista na lei.
- Execução de contrato e procedimentos relacionados: prestar os serviços solicitados, reconhecer pagamentos e manter os registros necessários da contratação e da aceitação dos termos.
- Obrigação legal ou regulatória: emitir e conservar documentos fiscais, guardar registros pelo prazo aplicável e atender a determinações válidas de autoridades.
- Consentimento: o quadro adotado pelo portal inclui cookies não essenciais, comentários e cadastro voluntário de autor, respeitando as escolhas apresentadas ao usuário e a possibilidade de revogação.
- Legítimo interesse: proteger o funcionamento do portal, prevenir fraude e spam e avaliar melhorias, com análise de necessidade e dos direitos do titular.
- Exercício regular de direitos: preservar elementos pertinentes a uma reclamação ou processo, dentro dos limites aplicáveis.
O envio voluntário de uma informação não autoriza seu uso ilimitado. Quando uma finalidade depender de consentimento, a recusa ou a retirada dessa autorização não deve impedir atividades que possam ser realizadas sem o recurso opcional.
Cookies, publicidade e conteúdo de outros serviços
Cookies são pequenos arquivos usados para manter sessões, lembrar preferências e permitir outras funções no navegador. Os necessários apoiam autenticação, segurança e funcionamento básico. Os não essenciais, como os destinados a determinadas análises de audiência, publicidade e integrações externas, devem seguir as escolhas de privacidade aplicáveis.
Quando utilizados, Google Analytics e Google AdSense podem tratar informações para suas respectivas funções de medição e publicidade. Consulte a Política de Privacidade do Google, as configurações de anúncios e o recurso de desativação do Google Analytics para conhecer os controles oferecidos pelo fornecedor.
Links de afiliados, inclusive de programas como Amazon e Mercado Livre quando presentes, podem encaminhar o leitor a serviços que registram o clique e uma eventual compra para atribuir comissão. Ao sair do portal, passam a valer também as condições do destino. O portal não recebe, apenas por apresentar esse link, todos os dados da conta mantida pelo usuário na loja.
Vídeos, publicações de redes sociais e outros materiais incorporados podem se comunicar com o serviço de origem e utilizar cookies. Essa interação pode ocorrer dentro da própria página, sem que o leitor abra uma nova aba. A disponibilidade desses recursos deve respeitar os controles de privacidade pertinentes.
A política prevê que a escolha de consentimento seja lembrada por até 365 dias. É possível rever preferências pelo controle oferecido no site, quando disponível, ou solicitar orientação ao encarregado. Apagar cookies no navegador também remove preferências já gravadas e pode exigir novo acesso à conta. Revogar um consentimento não desfaz os tratamentos anteriores que tenham sido realizados de forma legítima.
Com quem as informações podem ser compartilhadas
O Portal Extremoz não comercializa dados pessoais de seus leitores. O compartilhamento deve se limitar ao necessário para a finalidade informada, com fornecedores e destinatários como:
- prestadores de hospedagem, infraestrutura e suporte, incluindo Oracle Cloud e Hostinger Brasil, conforme o serviço utilizado;
- Cloudflare, para distribuição de conteúdo, proteção do tráfego e mitigação de ataques, nos termos de sua política de privacidade;
- provedores de pagamento, para concluir, reconhecer ou contestar uma transação;
- serviços de medição, anúncios, afiliados e integrações, quando utilizados e observadas as condições legais e escolhas pertinentes;
- autoridades e outros destinatários, quando existir obrigação legal, determinação válida ou necessidade legítima de exercício de direitos.
Ter um fornecedor mencionado nesta política não significa que todos os seus recursos estejam ativos em todas as páginas. A infraestrutura pode precisar de dados técnicos, como IP e cabeçalhos de requisição, para entregar e proteger o acesso; isso é diferente do uso desses dados para publicidade.
Transferências internacionais
Alguns prestadores podem processar informações fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Isso pode ocorrer com serviços de infraestrutura, publicidade, pagamentos e conteúdo incorporado. A transferência deve observar os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável, com o mecanismo adequado ao caso, como cláusulas contratuais ou outra hipótese legalmente admitida.
Se precisar de esclarecimento sobre uma transferência relacionada aos seus dados, entre em contato com o encarregado. A menção a um fornecedor internacional não dispensa a análise das finalidades e das garantias exigidas para o tratamento.
Por quanto tempo conservamos as informações
Os prazos variam conforme a finalidade e as obrigações aplicáveis. Encerrada a necessidade, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Registros de acesso à aplicação: seis meses, nos termos aplicáveis do artigo 15 do Marco Civil da Internet, sem prejuízo de ordem válida de preservação por prazo maior.
- Contas de autores: enquanto estiverem ativas. Após a exclusão da conta, o cadastro e suas publicações devem ser removidos imediatamente, ressalvadas as obrigações legais, judiciais e contratuais pertinentes. Os registros cuja conservação seja obrigatória recebem tratamento separado.
- Comprovação de aceite e de operações: pelo período necessário à finalidade e ao exercício de direitos, considerando os prazos legais aplicáveis.
- Documentos fiscais: em regra, cinco anos, conforme as regras tributárias e a forma de contagem aplicáveis ao documento.
- Comentários: enquanto permanecerem publicados e pertinentes, com possibilidade de pedido de remoção. Os dados associados devem seguir a mesma finalidade, ressalvada necessidade legal específica.
- Dados relacionados a processos ou determinações de autoridade: pelo período exigido para atendimento da obrigação ou defesa de direitos.
Excluir uma conta não significa que seja permitido apagar imediatamente um documento fiscal ou uma prova cuja guarda a lei determine. Quando houver retenção após o encerramento do serviço, ela deve ficar limitada à justificativa correspondente.
Seus direitos e como fazer um pedido
Nos casos previstos na LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção de informações, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares, portabilidade conforme a regulamentação e informação sobre compartilhamentos. Também pode pedir esclarecimento sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogar consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com essa base, observadas as exceções legais.
Envie o pedido para [email protected], indicando sua relação com o portal, a informação ou conta envolvida e o que deseja solicitar. Não inclua senhas. Podemos pedir elementos proporcionais para confirmar a identidade e evitar que informações sejam entregues a outra pessoa. O atendimento observa os prazos legais pertinentes ao tipo de solicitação.
Crianças, adolescentes e segurança
O sistema de contratação e publicação paga por autores é destinado a maiores de 18 anos. O portal não busca coletar intencionalmente dados de crianças e adolescentes nesses cadastros. Identificada uma conta de menor de idade, ela e os dados associados devem ser excluídos imediatamente, ressalvada a retenção exigida por lei.
As medidas de proteção devem combinar controles técnicos e administrativos proporcionais ao tratamento, como proteção do acesso, comunicação segura, restrição de permissões e manutenção dos sistemas. Nenhum ambiente conectado pode oferecer garantia absoluta de ausência de incidentes. Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação e pela ANPD.
Outras políticas e alterações deste documento
Para entender os serviços e as responsabilidades de publicação, consulte os Termos de Uso, os Termos para Autores e a Política Editorial. Questões sobre informações publicadas podem envolver também o Código de Ética e a Política de Fontes Anônimas.
Esta política pode ser revisada quando houver alteração relevante no serviço ou nas regras aplicáveis. A versão disponível neste endereço é a referência atual. Alterações materiais serão comunicadas aos autores cadastrados pelo e-mail da conta. Quando necessário, será solicitado novo aceite ou consentimento antes de aplicar a mudança ao tratamento correspondente.
A legislação brasileira rege este documento. A indicação de Valinhos, São Paulo, como foro da mantenedora respeita as regras legais de competência e os direitos do consumidor. Informações institucionais estão em Sobre o Portal Extremoz; outras solicitações podem ser encaminhadas por Contato ou pelo e-mail [email protected].