Encontrou um erro no Portal Extremoz? Envie a URL da matéria, o trecho questionado e a informação que permite conferir o problema para [email protected]. Esta página explica como analisamos pedidos de correção, atualização, retificação ou remoção.
O portal é mantido pela EVTE Marketing Ltda., CNPJ 46.289.446/0001-89. O canal está disponível a leitores, pessoas ou empresas mencionadas, titulares de direitos, autores das publicações e autoridades no exercício de suas atribuições.
O que pode ser revisto
A política alcança erros de nomes, datas, números, citações e atribuições; informações que se tornaram desatualizadas; imprecisões que mudem o entendimento do assunto; falhas de apresentação que prejudiquem a leitura; e conteúdo que possa violar direitos ou a legislação.
Nem toda atualização decorre de erro original. Uma regra ou um serviço pode mudar depois da publicação. Nesses casos, o pedido deve indicar a mudança e sua referência, para que a matéria preserve a distinção entre informação histórica e situação atual.
Questões de acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados pessoais também podem exigir atendimento pelo encarregado, em [email protected], conforme a Política de Privacidade.
Como apresentar o pedido
Uma solicitação completa deve permitir localizar a publicação e compreender o que precisa ser examinado. Informe seu nome ou razão social, a URL, o trecho específico, o motivo do questionamento e um contato para resposta. Quando houver, acrescente a fonte correta, a norma invocada ou o documento que sustenta o direito alegado.
Decisões judiciais, certidões, publicações oficiais e outros documentos pertinentes podem ajudar na análise. Não envie informações pessoais além das necessárias. Pedidos sem identificação, endereço da matéria ou fundamento mínimo podem ficar sem processamento ou depender de complementação.
Prazo e resposta
O prazo de análise é de até sete dias úteis a partir do recebimento da solicitação completa. Se forem necessários exame técnico ou jurídico mais aprofundado, ou dados adicionais, o solicitante será informado sobre a necessidade de prazo complementar.
A resposta será encaminhada pelo canal utilizado no pedido e indicará o resultado: correção, atualização, remoção, indeferimento ou necessidade de mais informações. Em caso de indeferimento, será apresentado um motivo resumido. Prazos e medidas previstos em lei ou em determinação de autoridade seguem suas próprias regras.
Como as mudanças aparecem na matéria
Uma correção relevante para compreender o conteúdo pode receber indicação visível no próprio post, com data e explicação breve do ajuste. Alterações de ortografia, gramática ou formatação podem ser feitas sem uma nota específica.
O objetivo é corrigir o problema sem criar uma impressão enganosa sobre o que foi atualizado. Ajustar uma frase ou um nome não significa que todas as informações da matéria tenham sido novamente verificadas.
Quando o pedido pode ser recusado
Um pedido pode ser indeferido, no todo ou em parte, se a informação estiver correta e adequadamente atribuída, se não houver elementos para verificar a alegação ou se faltar identificação suficiente da pessoa ou da publicação. Também serão considerados os casos em que a solicitação contrarie decisão judicial vigente ou busque suprimir conteúdo lícito de interesse informativo, crítica legítima ou opinião expressa dentro dos limites legais.
Discordar de uma análise não demonstra, por si só, erro factual. Ainda assim, uma objeção acompanhada de dados ou contexto relevante pode justificar a revisão do trecho.
Remoção de conteúdo
A retirada total de uma matéria é uma medida específica, distinta de corrigir uma informação. Pode ser adotada diante de violação de direitos autorais; ofensa à imagem, honra ou privacidade que não se resolva por ajuste parcial; conteúdo ilegal ou incompatível com a Política Editorial; obrigação de proteção de dados; ou determinação de autoridade competente.
Pedidos do próprio autor são avaliados à luz dos termos de cadastro ou do contrato de colaboração. A atuação do portal considera o Marco Civil da Internet, as demais normas aplicáveis e as determinações das autoridades, incluindo situações que admitam ou exijam providências sem ordem judicial e medidas espontâneas justificadas pelos elementos apresentados.
Outros direitos e dados da solicitação
Este canal de diálogo não substitui nem restringe o direito de resposta, os direitos do consumidor, os direitos dos titulares de dados ou outros meios legais disponíveis. Seu uso não é condição para exercer esses direitos.
As informações enviadas são utilizadas para análise, resposta e registro da solicitação, observadas as bases legais pertinentes e a Política de Privacidade. Esta política pode ser revista; sua versão vigente permanece disponível neste endereço. Para orientações sobre outros assuntos, consulte a página Contato.