Esta política explica as condições de acesso e uso do conteúdo do Portal Extremoz por buscadores, assistentes e outros sistemas de inteligência artificial. O objetivo é permitir que o leitor encontre nossas publicações, com identificação da fonte, e estabelecer os limites de reutilização de materiais protegidos.
O portal é mantido pela EVTE MARKETING LTDA., CNPJ 46.289.446/0001-89. As condições abaixo alcançam os direitos que a empresa detém ou está autorizada a exercer. Uma fotografia de terceiro, uma obra em domínio público ou um material distribuído sob licença própria continua sujeito às regras correspondentes; esta página não amplia direitos da mantenedora sobre esses materiais.
Busca, respostas e treinamento são usos diferentes
Um buscador tradicional visita páginas para organizar resultados que levam o usuário ao site de origem. Ele pode apresentar um título e um trecho curto para ajudar na escolha. Esse uso é diferente de reunir uma coleção de textos para treinar ou avaliar um modelo.
Sistemas de resposta com recuperação de informação, frequentemente chamados de RAG, consultam fontes para fundamentar a resposta. Dependendo da arquitetura, podem manter índices ou cópias dos materiais consultados. A expressão RAG, por si só, não assegura que não haja armazenamento, nem autoriza qualquer forma de retenção.
Para esta política, treinamento inclui pré-treinamento, ajuste fino e uso de conjuntos de dados para desenvolvimento ou avaliação de modelos. Mineração de textos e dados corresponde à extração automatizada para análise ou composição de coleções. A finalidade, a escala, a retenção e a forma de apresentar o resultado precisam ser consideradas ao avaliar o uso.
O que o portal permite
O Portal Extremoz admite a indexação tradicional e a apresentação de trechos curtos em resultados de busca, com identificação da fonte. Também admite respostas de buscadores generativos que respeitem esta política e apresentem citação visível com link direto para a matéria utilizada.
A referência deve permitir ao leitor conferir a publicação original. Um link genérico para a página inicial não substitui o endereço do artigo quando a resposta se baseia em uma matéria específica. O resumo deve respeitar o sentido do texto, sem transformar hipótese em certeza ou retirar uma ressalva necessária à compreensão.
Essa permissão não corresponde a uma autorização ampla para copiar o acervo, redistribuir matérias completas ou utilizá-las em treinamento. O armazenamento e os demais usos que ultrapassem o necessário à busca devem ser avaliados conforme a licença aplicável e as condições de autorização.
Citações e outros usos abrangidos por limitações legais aos direitos autorais permanecem regidos pela lei. Também é admitido o armazenamento temporário necessário à navegação e à entrega das páginas, de acordo com as condições técnicas do serviço.
Usos para os quais não concedemos autorização geral
Dentro dos direitos que pode exercer e ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas, a mantenedora reserva a autorização para:
- usar conteúdo protegido do portal em treinamento, ajuste fino ou avaliação de modelos;
- reunir, armazenar, reproduzir ou redistribuir cópias substanciais em conjuntos de dados públicos ou privados;
- extrair coleções em escala para revenda, formação de bases derivadas ou outras finalidades comerciais;
- oferecer reproduções, traduções ou reformulações extensas que substituam a consulta à publicação original, fora das permissões legais ou contratuais aplicáveis;
- contornar restrições de acesso para realizar uma coleta não autorizada.
Adicionar crédito não torna automaticamente permitida uma reprodução integral. Da mesma forma, identificar um projeto como acadêmico ou sem fins lucrativos não dispensa a análise do uso concreto. As condições podem ser discutidas por escrito para uma finalidade determinada.
Direitos autorais e materiais de terceiros
A reserva considera a Lei de Direitos Autorais brasileira, especialmente as regras de utilização das obras e suas limitações. A política não pretende afastar exceções legais, criar direitos exclusivos sobre fatos ou impedir usos já autorizados pelo verdadeiro titular.
Imagens e outros materiais com licenças abertas devem ser tratados conforme a licença identificada no crédito ou na fonte original. Uma licença pode exigir atribuição, indicação de alterações e condições específicas de compartilhamento. A publicação de uma fotografia no Portal Extremoz não muda essas exigências nem faz da mantenedora sua autora.
Os direitos relacionados às contribuições de autores são tratados nos Termos para Autores. Quando o portal não puder conceder a autorização solicitada, o interessado deverá procurar o titular competente. Regras de outras jurisdições se aplicam quando cabíveis, sem presunção de que toda coleta esteja sujeita ao mesmo regime.
Diretrizes para acesso automatizado
Operadores de robôs devem consultar o arquivo robots.txt e as instruções publicadas pelo site, além desta política. As permissões podem distinguir a descoberta de páginas em mecanismos de busca de usos voltados a treinamento ou coleta de acervo.
Essas instruções podem ser acompanhadas por medidas de controle de tráfego e proteção da infraestrutura. Não representam uma garantia de que todo acesso indevido será impedido, nem uma certificação sobre o comportamento de um determinado robô. A capacidade técnica de obter uma página não equivale à autorização para reutilizá-la de qualquer maneira.
O responsável pela coleta deve identificar adequadamente seu serviço, respeitar as restrições aplicáveis e evitar solicitações que prejudiquem o acesso dos leitores. Uma autorização específica precisa informar a finalidade e o alcance do uso; não se presume permissão irrestrita apenas porque um identificador de busca consegue acessar o conteúdo.
Como solicitar uma autorização específica
Pesquisadores, instituições, bibliotecas e empresas podem enviar uma proposta para [email protected], com o assunto “Solicitação de uso institucional” e o nome da organização. Para tornar a análise possível, inclua:
- identificação da organização e do responsável, com CNPJ ou equivalente quando aplicável;
- finalidade do projeto e explicação de como o conteúdo será utilizado;
- quantidade de matérias, período do acervo e forma de acesso ou coleta;
- prazo de armazenamento, possíveis compartilhamentos e forma de exclusão;
- modelo de atribuição da autoria e de indicação dos links de origem;
- cronograma pretendido e prazo desejado para resposta.
Procuramos responder às solicitações institucionais em até 15 dias úteis. A análise considera o objetivo, a extensão do uso, os direitos disponíveis e as condições de atribuição. A falta de resposta não vale como autorização: quando necessária, a permissão deve ser expressa e escrita.
Documentos relacionados e contato
Esta política complementa os Termos de Uso e deve ser lida com a Política Editorial e a Política de Privacidade. Questões sobre erros, autoria e informações de fontes também podem ser encaminhadas conforme a Política de Correções, o Código de Ética e a Política de Fontes Anônimas.
As condições permanecem aplicáveis enquanto publicadas e podem ser revistas para acompanhar mudanças no serviço e nas regras pertinentes. Consulte este endereço antes de iniciar um novo projeto. Esclarecimentos sobre condições anteriores podem ser solicitados pelo contato institucional.
A mantenedora está sediada na Rua Doze de Outubro, 396, Vila Santana, Valinhos, São Paulo, CEP 13274-125, Brasil. Outras informações estão em Sobre o Portal Extremoz e na página Contato.