O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, autorizou através do Decreto 046/2020 a retomada das atividades nas escolas privadas do município, de forma gradual, a partir do dia 05 de outubro.
As escolas deverão seguir os protocolos estabelecidos no Decreto e os pais ou responsáveis terão que assinar um termo de autorização para que o estudante volte a frequentar aulas presencialmente.
Ainda segundo o Decreto “As escolas deverão priorizar medidas para distribuir as aulas presenciais entre os dias da semana, intercalando as séries ou turmas com o fim de evitar maior concentração de alunos no ambiente escolar”.
Além disso, a escola deverá informar e esclarecer às famílias sobre o protocolo estabelecido, para transmitir uma maior segurança a todos os que fazem parte da comunidade escolar.
As escolas também deverão apresentar certificação ou selo junto ao SEBRAE, concernente a realização de curso de biossegurança ou documentos que comprovem a conclusão do curso, ou, a comprovação do início de sua realização.
A fiscalização quanto ao fiel cumprimento dos protocolos de segurança caberá à SEMURB (Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo) e Secretaria de Saúde, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento de ensino que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
Decreto com protocolo completo: Decreto com protocolo específico e autorização.
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