O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) recomendou através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Extremoz a suspensão e cancelamento de eventos que promova aglomerações no município.
A recomendação foi feita para a Prefeitura Municipal de Extremoz e Secretaria Municipal de Saúde, através do DOE (Diário Oficial do Estado)
Na recomendação, o Promotor de Justiça em substituição Rodrigo Martins da Câmara, considera “a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo Estado do RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada do Estado.”
O promotor considera ainda o evento “Encerramento Extremoz Fest” que estava previsto para ser realizado no sábado, 29 de janeiro, mas já foi adiado pelos organizadores.
A recomendação do MPRN é que “Suspenda, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, por meio da edição de Decreto Municipal.”
O documento também recomenda cancelamento de autorizações para eventos públicos e privados e pede para que o município intensifique e a fiscalização quanto a não realização de eventos e à adoção das medidas de segurança sanitária.
Além disso, o município também deve fortalecer e intensificar as ações da Vigilância Sanitária local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade.
A Prefeitura de Extremoz e a Secretaria Municipal de Saúde 24 horas para encaminhar uma reposta sobre as medidas recomendadas.