O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está mobilizando apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com os feriados no Brasil. O parlamentar argumenta que a medida pretende aumentar a competitividade econômica do país.
De acordo com Pollon, uma solução viável seria transferir todos os feriados para os domingos, o que evitaria interrupções frequentes no ritmo de trabalho. Ele destacou essa ideia durante o debate sobre o fim da escala 6×1, tema abordado em uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“Enquanto outras propostas ignoram o impacto financeiro, eu considero o peso que os feriados e descansos remunerados têm sobre os custos operacionais, tanto em produtos quanto em serviços. Esses custos recaem sobre o consumidor, já que são sempre repassados, e podem ser ainda mais prejudiciais com a redução da jornada de trabalho”, explicou o deputado.
O que prevê a proposta?
Originalmente apresentada como projeto de lei em 2023, a proposta sugere as seguintes mudanças:
- Art. 1º: Todos os feriados seriam comemorados no primeiro domingo subsequente à data original;
- §1º: Nos dias de feriado que não coincidirem com domingo, haverá expediente normal nos órgãos públicos, enquanto as empresas privadas terão liberdade para decidir se abrirão ou não;
- §2º: O ponto facultativo nos órgãos públicos seria abolido, ficando a cargo da iniciativa privada determinar o funcionamento de seus estabelecimentos.
Justificativa
Pollon defende que a proposta visa reduzir os impactos econômicos decorrentes da interrupção do trabalho em feriados e pontos facultativos. Ele afirma que essas pausas causam prejuízos significativos a diversos setores, com fechamento de comércios, paralisação de empresas e interrupção da produção, o que reflete negativamente no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos.
“Essas paralisações geram um impacto considerável na economia, afetando diretamente o desempenho dos setores produtivos e prejudicando o crescimento econômico do país”, ressaltou Pollon.
Além dessa PEC, o deputado está recolhendo assinaturas para outra proposta, conhecida como “PEC do salário em dobro”, que visa eliminar o imposto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aumentar o valor médio do pagamento recebido pelos trabalhadores.
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