Vereador inicia petição para abertura de impeachment contra Joaz; É realmente possível?

Nessa quinta-feira (12) o vereador Cleiton “da habitação” iniciou uma petição com recolhimento de assinaturas com o objetivo de instaurar um processo de impeachment contra o prefeito Joaz Oliveira.

O vereador iniciou recolhendo assinaturas na câmara, outros vereadores como Izidoro Filho, Anderson Barbosa que está substituindo Jussara Sales (que também compareceu na câmara e assinou) e Eduardo Motta também assinaram.

A petição também está disponível online através de um link disponibilizado pelo vereador e até o fechamento dessa matéria já havia sido assinada por 244 pessoas.

O movimento do vereador Cleiton tem início um dias após a notícia do bloqueio de bens do prefeito Joaz Oliveira e outras nove pessoas e empresa, motivado por uma ação de improbidade administrativa movida pelo MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte).

É realmente possível fazer o impeachment de um prefeito? O impeachment é um mecanismo aplicável a qualquer representante do poder Executivo. Isso significa que prefeitos também estão sujeitos a esse processo.

Quem pode fazer o pedido de impeachment? Qualquer pessoa, desde que entregue uma denúncia à Câmara dos Vereadores com provas do suposto crime cometido pelo acusado.

Após a denúncia o que acontece? A Câmara realiza uma primeira votação, na qual decide sobre a admissibilidade da denúncia. Se a votação decidir por acatá-la, então é aberto o processo de impeachment.

Caso a denúncia seja aceita é criada uma Comissão Julgadora, formada por vereadores selecionados (geralmente por sorteio, pode variar de acordo com as leis municipais) que serão responsáveis pela investigação da denúncia. Cabe a eles julgar se a denúncia se confirma, ou seja, se houve crime de responsabilidade.

Feita a acusação, a equipe do prefeito tem um prazo para realizar sua defesa. Essa fase é simultânea aos trabalhos da Comissão Especial, que deve ouvir a defesa e, então, dar seu parecer final o impeachment.

Se a Comissão Especial der um parecer final favorável ao impedimento político do prefeito, realiza-se uma nova votação na Câmara. Nessa votação final, é necessária a aprovação de 2/3 dos vereadores para que seja efetivado o impeachment.

Conclusão: É um longo processo que poderá se tornar ainda mais longo considerando que 7 dos 11 vereadores, incluindo a mesa diretora da CME (Câmara de Extremoz) faz parte da base aliada de Joaz e poderá procrastinar o rito, ainda mais com a aproximação da eleição de 2020.