MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz regularize serviço de transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Extremoz providencie a regularização de todos os veículos próprios e utilizados…
MP da minirreforma trabalhista é derrubada no Senado Federal
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada…
MP do Governo permite saque extraordinário do FGTS e acaba com o fundo Pis-Pasep
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A…
MPRN move ação para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Extremoz a concertar ar-condicionados de escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Extremoz dote todas as salas de aulas da rede municipal de…