Prefeitura decreta situação de emergência na Praia de Pitangui

A Prefeitura de Extremoz declarou na última segunda-feira (17) situação de emergência nas áreas de dunas no Distrito de Pitangui, o Decreto 020/2018 foi realizado pelo prefeito Joaz Oliveira em decorrência da obstrução da pista que permite acesso a Praia de Pitangui (RN-305)

No decreto Joaz Oliveira autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do órgão Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução e  convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 

A Prefeitura de Extremoz também notificou o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) órgão responsável
pela RN 305 para que sejam adotas as medidas cabíveis,diante do estado de emergência que se encontra a rodovia estadual RN 305.

Um Relatório Ambiental com uma série de informações foi anexado ao decreto, nele é salientado que a rodovia está parcialmente invadida pela areia dunar deixando uma pequena passagem para os veículos, porém com possibilidade de “atolamento” o que coloca em risco a segurança dos motoristas com riscos eminente de acidente automobilístico considerando que a visibilidade dos condutores está comprometida, o acesso à comunidade também fica comprometida bem como os atendimentos no caso emergências médicas.

Também ressalta que uma solução definitiva depende de conhecimento técnico específico de geologia e não existe profissional tecnicamente qualificado na Prefeitura de Extremoz para realizar os projetos, sendo necessário contratar uma empresa com conhecimento técnico específico para elaboração de projetos técnicos, bem como suas execuções, acompanhamentos e monitoramento.

O Decreto 020/2018 foi publicado no dia 17 de dezembro e você pode visualizo clicando abaixo:

17-DE-DEZEMBRO