Prefeitura de Extremoz e secretários são alvos de operação do MPRN

Na manhã dessa segunda-feira (26) o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação denominada “Habitaculum” para apurar um suposto esquema de concessão irregulares de alvarás de construção, laudos de vistoria, habite-se, certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes da Prefeitura de Extremoz.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário adjunto Alessandro Moisés de Oliveira, e o fiscal da secretaria Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos. Eles são suspeitos de integrar a rede de compra e venda dos documentos citados acima, cobrando um valor de R$400,00.

A prática é considerada um crime de corrupção passiva e ativa, além de falsificação de documentos públicos. A Promotoria de Justiça apurou que os documentos vinham sendo emitidos para empresas  e construtoras consideradas “parceiras da Administração”.

Existem indícios de que a secretária Diane Kaline Bezerra, cunhada de Joaz Oliveira, tinha total ciência e ordenava a suposta rede. Com ajuda da Policia Militar foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, na Secretaria de Tributação e na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.