MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz cancele reuniões, eventos e fiscalize aglomerações

A Prefeitura de Extremoz deve suspender todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres já programados, bem como se abster de agendá-los, diante do atual contexto de pandemia do coronavírus (Covid-19).

É o que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando com base no decreto estadual emitido pelo governo para esse período de isolamento social.

O MPRN ainda está recomendando mais duas medidas. Uma é que também suspenda a realização de reuniões, com mais de 100 pessoas em espaços públicos e privados, tais como academia, igrejas e demais eventos que resultem em aglomeração de pessoas.

A outra é que promova a fiscalização no que se refere à aglomeração de pessoas no entorno da Lagoa de Extremoz.

A recomendação foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Extremoz levando em consideração que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

As medidas recomendadas devem vigorar o mesmo tempo em que o decreto governamental estiver vigente.

O mencionado documento foi expedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte com prazo de validade de 30 dias, prevendo o isolamento como uma das medidas de saúde para resposta à emergência gerada pelo coronavírus.

No dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus, e que, após isso, já foi confirmado o primeiro caso no Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), o RN conta com 13 casos confirmados de contaminação pelo vírus.