Governadora Fátima Bezerra sanciona aumento no salário dos professores

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.

Aqueles que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE. Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

O documento ainda diz que os professores também receberão o aumento retroativo a partir de janeiro de 2019, sendo que os ativos receberão entre abril e junho em três parcelas (correspondentes à janeiro, fevereiro e março), enquanto os inativos receberão entre junho e dezembro, com seis parcelas de 2,085% de aumento.

De acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.

Confira a tabela:

Classes/

Níveis

A B C D E F G H I J
I R$ 1.918,75 R$ 2.014,69 R$ 2.115,42 R$ 2.221,20 R$ 2.332,25 R$ 2.448,86 R$ 2.571,31 R$ 2.699,87 R$ 2.834,86 R$ 2.976,61
II R$ 2.206,5 R$ 2.316,89 R$ 2.432,73 R$ 2.554,37 R$ 2.682,09 R$ 2.816,19 R$ 2.957,00 R$ 3.104,85 R$ 3.260,09 R$ 3.423,10
III R$ 2.686,25 R$ 2.820,56 R$ 2.961,58 R$ 3.109,67 R$ 3.265,16 R$ 3.428,41 R$ 3.599,83 R$ 3.779,82 R$ 3.968,81 R$ 4.167,25
IV R$ 2.878,12 R$ 3.022,03 R$ 3.173,13 R$ 3.331,78 R$ 3.498,37 R$ 3.673,29 R$ 3.856,96 R$ 4.049,81 R$ 4.252,30 R$ 4.464,91
V R$ 3.261,88 R$ 3.424,96 R$ 3.596,22 R$ 3.776,03 R$ 3.964,82 R$ 4.163,07 R$ 4.371,22 R$ 4.589,78 R$ 4.819,27 R$ 5.060,23
VI R$ 4.413,12 R$ 4.633,78 R$ 4.865,47 R$ 5.108,74 R$ 5.364,18 R$ 5.632,39 R$ 5.914,00 R$ 6.209,71 R$ 6.520,19 R$ 6.846,20

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