Defesa identifica indícios de que militares receberam de forma irregular auxílio emergencial de R$ 600,00

O Ministério da Defesa identificou nesta segunda-feira (11) indícios de que militares das Forças Armadas receberam de forma irregular o auxílio emergencial de R$ 600,00 em virtude do coronavírus.

Em nota Ministério informou que, com o apoio do Ministério da Cidadania identificou o recebimento indevido do auxílio por integrantes da folha de pagamento.

A Defesa informou ainda que a folha é composta por militares da reserva, ativa, pensionistas, reformados e anistiados. A pasta também informou que todas as medidas necessárias para rigorosa apuração do ocorrido serão adotadas.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Quem tem emprego formal, recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou é beneficiário de outro programa do governo, com exceção do Bolsa-Família não pode receber o benefício.

Até esta segunda-feira quase 17 milhões de brasileiros ainda aguardavam uma resposta da Dataprev em relação a análise das solicitações, a Caixa afirmou que faz o pagamento de acordo com os dados analisados pela Dataprev e homologados pelo Ministério da Cidadania.

Nota completa:

O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério.

A referida folha de pagamentos é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados.

Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário.

O Ministério da Defesa reitera o compromisso das Forças Armadas com a transparência.