Bolsonaro assina MP que cria carteira de estudante digital e gratuita

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.

Entenda em 8 pontos

  1. Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
  2. Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
  3. Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
  4. MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
  5. Estudante que emitir o “ID Estudantil” vai ter que fornecer dados para banco do MEC
  6. Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam o socialismo nas universidades
  7. Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
  8. Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais

Nas lojas em 90 dias

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo nas lojas Google Play e Apple Store. Os dados serão usados na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, um documento físico poderá será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.

O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil.

Sem citar o nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou diretamente as entidades estudantis.

“Instituições como a UNE e outras, impregnadas por uma esquerda… O que nós estamos fazendo hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não pagar dinheiro nem para UNE nem para Ubes, para quem quer que seja. Basta acessar a internet e fazer o cadastro”, afirmou o ministro.

VIA: G1